Certificação
sourceNa década de 80, o Brasil aparecia constantemente na mídia devido a notícias como:
  • Morte de Chico Mendes
  • Desmatamento
  • Queimadas

A consciência ambiental da população começou a pressionar governos por politicas ambientais mais eficazes. A sociedade de países desenvolvidos começou a cobrar ações contra o desmatamento e comercialização de madeira ilegal.Empresas e governos, em resposta, organizaram um boicote contra a madeira tropical.

A esperança era de que o boicote evitaria o desmatamento. No entanto, o ritmo de desmatamento continuou crescendo. De certo modo, o boicote piorou a conversão do uso do solo. Mas, porque o boicote falhou?

  1. A madeira não era a causa principal.
  2. A floresta se desvalorizou.
  3. O boicote não diferenciava a madeira legal da ilegal.
  4. Consumidores dos EUA e EU não conseguiam mais matéria prima.
  5. Grande parte da madeira ilegal continuava sendo consumida (mercado interno).

Numa iniciativa entre a ONG Rainforest Alliance e a associação Woodworkers Alliance, foi criado uma lista para identificar os fornecedores de madeira legal: The good wood list. Com o tempo, questões foram levantadas:

  1. Quais os critérios de inclusão?
  2. Quem verificava se o bom manejo estava sendo seguido?
  3. Quem acompanhava as práticas de manejo?

A Rio 92 foi marcante para a criação das certificações. Diversas iniciativas visando a criação de mecanismos que certificassem a madeira proveniente de um bom manejo começaram a ser propostas e discutidas.

Em 1993, num esforço coordenado entre ONG's, produtores e consumidores, cria-se o Forest Stewardship Council (FSC), com o objetivo de garantir um manejo que considere:

  • O meio ambiente
  • A responsabilidade social
  • A viabilidade econômica

Todos os três setores da economia podem criar uma certificação:

  • Governos: UNCSD (1992)
  • Instituições privadas: PEFC (1999), AF\&PA (1994)
  • ONG's: FSC (1993), ISSO (1996), CSA (1995) e ITTO (1992)

Os padrões de certificação devem tratar de forma diferente os pequenos e grandes, as empresas e as comunidades. Por exemplo, o FSC tem regras diferenciadas para o SLIMF (Small and low intensity managed forests), que são EMF que possuem área < 10.000 ha

Protocolos de certificação:

  • Baseado na performance: Preocupação com o efetivamente feito em campo ao longo do tempo
  • Baseado no sistema: Definem-se padrões gerais, que devem ser portanto aplicados e monitorados.

Estrutura básica de uma certificação:

  • Organismo internacional
  • Organismo nacional
  • Organismo certificador
  • Parte interessada

Uma norma é geralmente dividida em três níveis:

  1. Princípios
  2. Critérios
  3. Indicadores

Os indicadores serão utilizados pelos auditores florestais para avaliar a sustentabilidade de práticas e impactos do manejo florestal dos empreendimentos candidatos à certificação.

A definição de não conformidade é “não atendimento de um requisito”. Isto significa basicamente que uma não conformidade ocorre quando você não atende o que é requerido pela norma, pela sua própria documentação ou por um terceiro.

A certificação possui um custo direto e indireto. O custo indireto envolve os ajustes e melhorias necessárias no processo produtivo do empreendimento. Já os custos diretos envolvem basicamente visitas e auditorias.

O processo de certificação pode ser resumido em 5 etapas:

# Contato inicial-A operação florestal entra em contato com a certificadora

# Avaliação-Consiste numa análise de modo geral do manejo, da documentação e da avaliação de campo. O seu objetivo é preparar a operação para receber o recebimento da certificação. Nessa fase são realizados as consultas públicas, podendo os grupos de interesse se manifestar.

# Adequação-Após a avaliação, a operação florestal deve adequar as não conformidades (quando houver), assim evitando penalidades e até mesmo a desertificação em casos extremos.

# Certificação da operação-A operação florestal recebe a certificação. Nessa etapa, a certificadora elabora e disponibiliza um resumo público.

# Monitoramento anual-Após a certificação é realizado ao menos um monitoramento da operação ao ano, para a verificação de cumprimento de todas as condicionantes e princípios da certificação.

A certificação florestal é somente só realizada por certificadoras credenciadas junto a Rainforest Alliance.

Existem alguns tipos de certificados:

*Certificação de Manejo Florestal-Garante que a floresta é manejada de forma responsável, seguindo os princípios e critérios da certificadora. Nesse tipo de certificado tem-se a possibilidade de certificar, pequenas, médias, grandes operações e associações comunitárias. Suas florestas podem ser, naturais ou plantadas, públicas e privadas. A certificação de manejo florestal, pode ser caracterizada por tipo de produto: Madeireiro e PFNM.

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Fonte: Globo Rural Notícias Lucro verde na floresta

* Certificação de cadeia de custódia-Com essa certificação, temos a garantia de procedência do produto desde a matéria prima que sai de dentro da florestal ao consumidor final. É aplicado o certificado ao produtor que trabalha essa matéria prima de florestas certificadas. A todos que estejam envolvidos na cadeia produtiva, que desejam utilizar o selo da certificadora em seus produtos, precisam obter o selo, isso garante que toda a cadeia produtiva possa ser rastreada.

* Madeira controlada-As normas deste certificado, orientam as empresas certificadas a evitarem o uso de materiais não certificados, de origem duvidosa que não são aceitos pela certificadora, que são social e ambientalmente danosa.

Alternativa a certificação individual:

Existe uma certificação que beneficia pequenos produtores, a certificação de grupo, é um tipo de certificação que atua em pequenas áreas de manejo florestal associadas em grupos, possibilitando um único processo de certificação.

A certificação em questão, possibilita a divisão do custo e o compartilhamento da responsabilidade entre o grupo certificado.

A certificação em grupo pode ser dividida em duas modalidades:

Certificação de Grupo Organizado

O responsável do grupo, pertence a um grupo de produtores, estruturado em associações comunitárias ou cooperativas, que manejam suas áreas obedecendo regras comuns a todos do grupo. Neste caso o certificado é pertencente ao grupo de produtores.

Certificação de Manejador de Recursos

O responsável ou "administrador" do grupo, pode ser um técnico responsável pelo manejo em um ou várias áreas, sendo organização não governamental ou empresa privada. Sendo assim, neste caso o certificado, pertence ao "administrador", que cede o uso aos membros do grupo, sob sua responsabilidade.

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